SUPERAÇÃO PARA ADVOGAR

Terezinha Soares Bonfim, moradora da Ceilandia Norte e formada em direito pela universidade IESB há quatro anos. Brasiliense, determinada, muito ética e descontraída, relata um pouco da sua trajetória acadêmica e o amor pela profissão e por sua família.

- GIANE SILVA - Porque escolheu direito?

TEREZINHA SOARES - Escolhi direito, em um primeiro momento, por pura influência, mais tarde, quando entrei na faculdade vi que não se tratava apenas de influência, mas de vocação. Comecei a trabalhar muito cedo, no escritório de advocacia do meu tio, aos quatorze anos, quando sequer tinha concluído, na época o segundo grau. O contato diário com a rotina do advogado fez fluir em mim um desejo de advogar, que mais tarde se confirmou, e entrei na faculdade com a convicção do que, de fato queria, advogar. Diferentemente de mais da metade dos meus colegas de sala que estava lá porque almejavam uma carreira pública, eu queria realizar o sonho de advogar, de poder aproximar os outros, principalmente os mais necessitados, do ideal de justiça.

GIANE SILVA - Teve apoio?

TEREZINHA SOARES - Minha família sempre me deu apoio, mas apenas moral, pois não dispunhámos de recursos financeiros. Sou filha de costureira e carpinteiro, e eles dispunham de parcos recursos para manter uma família de quatro filhos. E a universidade pública estava muito distante da minha realidade, eis que tive de fazer um curso de segundo grau profissionalizante, que preparava, à época, tão-somente para inserção no mercado do trabalho. Recordo-me que o curso chamava-se Técnico em Serviço Bancário, e as matérias cobradas no vestibular pela Universidade de Brasília eram eliminadas de pronto no primeiro ano do segundo grau, abrangendo nos anos subseqüentes matérias voltadas para o serviço bancário mesmo. Não me restando outra alternativa que freqüentar os bancos dos cursinhos preparatórios pré-vestibular, mas, infelizmente, mesmo com o cursinho não conseguir atingir a nota exigida nas disciplinas de física e química, eis que eu não entendia absolutamente delas, e o cursinho era uma revisão, partindo-se do pressuposto de que os alunos já tinham visto a matéria, mas quem fazia o curso em serviços bancários não tinha contato nenhum com essas matérias, por isto tive de ser uma acadêmica de faculdade privada. No primeiro semestre da faculdade, recordo-me que tive um problema sério, entrei em depressão, e pensei em desistir, mas uma grande amiga, Sandra, foi à faculdade negociou minha dívida e dei continuidade ao curso.
Tive apoio também de várias outras pessoas, de modo muito especial, de uma chefe de seção, quando trabalhei na terceirização da Polícia Federal, Vera Lúcia Costa Guimarães, que me acolheu, na casa dela, mesmo sem me conhecer, para que eu pudesse economizar o dinheiro da passagem de ônibus para complementar a mensalidade da faculdade. No início da minha carreira quem me apoio foi um empresário de Brasília, sr. Valdemir Hass, da empresa Terra Oeste Terraplenagem, Escavações e Transportes, que confiou as demandas jurídicas da empresa e as pessoais a mim.

GIANE SILVA - Acredita que seu curso, melhorou em nível de conhecimentos ou as faculdades estão investindo pouco?

TEREZINHA SOARES - Sempre tive muito claro que o conhecimento é um processo pessoal. Em tese, supõe-se que quem está ingressando no Curso Superior já tenha uma certa maturidade, então o acadêmico tem de esquecer dos tempos em que o professor “garimpava” o conhecimento para transmitir ao aluno. É de extrema importância que o aluno perceba que ele é responsável pelo seu próprio conhecimento. Considero que, mesmo que a faculdade não invista suficientemente no ensino, o mínimo elas têm apresentado, o conteúdo exigido pelo Ministério da Educação, e a partir do plano de curso, do conteúdo, o aluno tem de se portar como pesquisador, “garimpando” de todas as formas para fazer a diferença em sua profissão. No meu caso, por exemplo, a bibliografia obrigatória era composta por cinco livros por matéria, tínhamos cinco matérias por semestre, então a soma seria de vinte e cinco livros lidos a cada semestre, e falo, sem nenhum receio, de que os meus colegas que ficaram atrelados ao mínimo exigido pela faculdade são profissionais medíocres e receosos do mercado de trabalho que, como dizem, está “encharcado” de profissionais de direito.
O investimento, sem dúvida, é pouco, mas não se pode criar uma dependência cognitiva da Instituição, sob pena de ter de responder pessoalmente, no futuro.

GIANE SILVA - Você esta atuando ou não?

TEREZINHA SOARES - Atuo, com imensurável prazer. Logo que formei fui professora universitária, ministrava a disciplina de Direito Processual Civil, o que me dava imenso prazer, mas a advocacia demanda muito tempo, então tive de abandonar, embora com tristeza, o magistério.


GIANE SILVA - Se esta, houve uma defesa que obteve uma repercussão ou perda frustrante?

TERZINHA SOARES - A advocacia é um labor fascinante, cheios de alegrias e frustrações. Nosso ordenamento jurídico não é algo engessado, e embora tenhamos leis rígidas, sua rigidez se fragiliza perante a doutrina, jurisprudência e, agora mais recente, as súmulas vinculantes, assim festejamos vitórias e amarguramos as derrotas, por óbvio.
Poderia, é claro, elencar diversos casos que tiveram grande repercussão, mas, por considerar, pessoalmente, de maior relevância, farei menção há uma demanda judicial que obtive êxito, mas me trouxe frustração, o que é um paradoxo, sem dúvida.
Sou advogada voluntária da Sociedade dos Portadores de Esclerose Múltipla – SEMBRA, a esclerose múltipla é uma patologia degenerativa, que tem seus efeitos reduzidos por meio de um medicamento ministrado uma vez por semana nos portadores.
O medicamento é de altíssimo custo, uma ampola pode custar até R$ 5.000,00, e a Secretaria de Estado de Saúde, embora tenha obrigação de manter essa medicação não faz. Em função disto, impetrei Mandado de Segurança, para que o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinasse, por liminar, à Secretaria de Saúde, a aquisição do medicamento. Embora eu tenha obtido êxito, ou seja, conseguido a liminar em todos os mandados de segurança, a ordem judicial não foi cumprida. Festejei a obtenção da liminar, e me senti frustrada por perceber o desrespeito da Secretaria de Saúde com o Poder Judiciário. Neste caso, tive de pedir a prisão do Secretário de Saúde para, só então, vê a liminar cumprida.
Outro caso foi no âmbito do direito ambiental, o meu cliente plantou algumas mudas de pau Brasil, imaginando estar fazendo um bem para o meio-ambiente, eis que se trata de uma planta em extinção, e foi autuado pelo Instituto do Meio-Ambiente, porque o pau Brasil não é uma vegetação do cerrado. Em audiência requeri autorização para extrair as mudas plantadas, o que foi, categoricamente, indeferido pelo Juiz, com aprovação da Promotoria do Meio-Ambiente. Eu sustentei que era um absurdo ter de pagar multa por plantar e não poder “arrancar”, era algo , ao meu ver, contraditório, inadmissível. Fiquei muito frustrada com a postura do magistrado, porque entendo que se não posso plantar vegetação que não é do cerrado é porque, de certo, prejudicará o solo, então a saída seria arrancar, mas com o pagamento da multa o pau Brasil poderia crescer no local sem problemas, o que, para mim, demonstrou um interesse com os cofres públicos, em detrimento da justiça!

GIANE SILVA - Você acha uma profissão arriscada?


TEREZINHA SOARES - A profissão genuinamente não é arriscada. A advocacia é uma atividade-meio, porque o poder decisório está mesmo com os Magistrados. Contudo é de extrema responsabilidade, o operador do direito está lidando com vidas, com direitos e obrigações.
Recordo-me de uma discussão que tive com um primo, a quem estimo muito, e ele sustentava, na ocasião de que o médico era mais importante que o advogado. Dei a ele o seguinte exemplo: Imagine uma pessoa doente, cujo meios para tratá-lo exista apenas em uma rede particular, e a rede particular se recusa a atendê-lo porque este não tem recurso para pagar. O advogado impetra um Mandado de Segurança, por ser a saúde direito constitucionalmente garantido, e consegue a liminar para o seu tratamento naquela rede particular, quem foi mais importante? Ele me respondeu: É não fosse a liminar ele não chegaria ao médico. E, para não fugir muito da pergunta, se o pedido não estiver devidamente embasado, fundamentado, corre-se o risco de sucumbir, e expor a vida de um cliente para sempre.
Então, ao meu ver, o risco da advocacia está nas argumentações frágeis, na falta de conhecimento legal, de estudo responsável das causas, que pode mudar e, para sempre, negativamente, a vida do cliente, se realizado com negligência.

GIANE SILVA - Sobre a falta de ética de alguns colegas, o que tem a dizer?


TEREZINHA SOARES - Difícil falar de ética neste país, não é mesmo? Entretanto, assim como em outros segmentos, temos profissionais de toda natureza. Não sofri, diretamente, até esta data, nenhum problema ético advindo de algum colega. Mas conheço pessoas que já tiveram problemas com advogados antiéticos. Recordo-me de um caso da Justiça do Trabalho em que o advogado ganhou a demanda e fez o levantamento das verbas trabalhistas do cliente e não repassou um centavo sequer ao cliente. Este, por sua vez, me procurou para saber o que poderia fazer, e sugeri que procurasse a Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, depois não tive mais contato.
Recentemente, recebi em meu escritório um cliente que possui uma demanda na Vara de Família, e já tinha advogado constituído, mas que mantinha escritório apenas no Estado do Tocantins, e queria constituir um aqui em Brasília, já que o processo tramita aqui. O cliente disse que poderia me outorgar uma procuração que cassaria a do que havia outorgado ao advogado de Tocantins, eu me recusei a fazer, o cliente disse “A senhora não sabe que se entrar com uma procuração cassa a outra?”; eu respondi: Sim, eu sei. E sei também que com essa postura posso sofrer um processo ético perante a Ordem, portanto, caso o senhor queira os meus serviços, entre em contato com seu advogado diga-lhe que renuncie expressamente os poderes que lhe foram constituídos, ou faça o substabelecimento sem reservas destinado à mim. O cliente saiu meio insatisfeito, mas minha forma de trabalhar é esta, e não abro mão de ser assim, embora digam que sou meio radical. Como dizem, em time que está ganhando não se mexe, assim, minha postura radical tem feito meu nome, minha profissão, minha tranqüilidade, e fortalecido minha dignidade.

GIANE SILVA - Por ser mulher, já sofreu algum tipo de preconceito em uma defesa?

TEREZINHA SOARES - Por ser mulher não (risos). Mas sofri no início da carreira, quando um advogado mais velho viu o número da minha Carteira da OAB, me afrontou, em audiência, dizendo que eu estava engatinhando no direito, e tinha muito a aprender ainda. Ao que eu disse, meu caro colega, de fato tenho muito a aprender, contudo, no que concerne às minhas argumentações todas são comprovadamente procedentes, então, embora Vossa Excelência já não tenha mais nada a aprender, percebo que o vosso discurso está eivado de preconceitos, sem qualquer embasamento legal, e deveríamos nos ater ao objeto da causa, já que não sou parte direta nos autos. Data vênia, caro colega, considero que Vossa Excelência ainda não ouviu falar em ato jurídico perfeito. Os debates, a partir de então, tiveram outro tom, mais respeitoso e profissional. E hoje somos grandes amigos. Foi o único caso de "preconceito" que me recordo.

Muito atenciosa ao término da entrevista propus um bate bola de perguntas rápidas e pessoais.

Família?
“ É tudo para mim! É a razão dos meus estudos, da minha lida diária. Minha motivação”.

Amor?
“Meu amor é o meu trabalho. Nos encontramos todos os dias, aprendemos um com o outro, nos completamos, nos bastamos. EIS O MEU AMOR!”

Capricho?
“Sou muito teimosa, e quando tenho razão travo discussões homéricas”.

Preconceito?
“Tenho dificuldades em conviver com pessoas que preguiçosas, que não se esforçam para crescer, para aprender, mas não chega a ser um preconceito”.